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  • Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07

    O que é dispensa discriminatória?

    O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez mais claras e os juízes são os clientes, que agora procuram empresas com princípios norteados pela inclusão. Mas infelizmente, ainda é comum encontrar desafios como funcionários que sofrem dispensa discriminatória.

  • Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43

    6 Motivos para realizar planejamento tributário

    Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa  para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.

  • Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:33

    Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?

    Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.

  • Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:40

    Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

    Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:13

    Planejamento é essencial para o profissional de TI que deseja trabalhar nos EUA

    Desenvolver negócios globais e prover reserva financeira para estadia são pontos cruciais para imigrar com sucesso.

  • Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:25

    A mediação e o novo cenário jurídico

    A mediação e o novo cenário jurídico

  • Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44

    Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica

    A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:44

    A trajetória do herói

    Viver é passar pelos mesmos estágios

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

    Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

    Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

    A violência e a segurança pública

    Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Isabella Zuba de Oliva, Acadêmica de Direito e Estagiária da Justiça Federal da 4ª Região.

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00

    Casamento e Família

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28

    Gestão Escolar e a Legislação Educacional

    O presente artigo tem por objetivo analisar a gestão educacional sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada nas escolas, refletindo o papel da gestão e da condução educacional. Considerando a participação dos os envolvidos no processo educacional, faz-se necessária uma articulação entre a teoria descrita na doutrina ora pesquisada com intuito de encontrar soluções para os problemas e para as práticas pedagógicas cotidianas. Para realização de tal pesquisa, tivemos um aparato de teóricos como: PASCHOALINO (2017), LÜCK (2014), CORREIA (2019) e em outros doutrinadores que debatem sobre a gestão institucional com participação de toda comunidade na mesma linha abordada nessa investigação. A problemática fundamentou-se em analisar a gestão institucional que propicie a participação dos envolvidos nos percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir uma gestão educacional de qualidade é importante a participação da comunidade nas decisões e caminhos pretendidos pela escola.

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

    Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

    Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino de Ciências da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Novembro/2005

  • Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

    Bioética no Estado de Direito Plurinacional

    José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

    Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

    É importante ter presente que a busca pelos Direitos femininos é uma árdua tarefa até os dias atuais. As relações de gêneros, desde os primórdios, sempre foi uma questão de discursão na sociedade, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal positivada. Além disso, há de se falar na necessidade do reconhecimento da mulher como sujeito de direto, nada mais sendo, aquele que se imputa de direitos e deveres através da lei. Ao longo dos anos, as mulheres sofreram inúmeras opressões perante a sociedade e no âmbito familiar, fator ao qual levava a camuflagem dos direitos das próprias. A árdua tarefa de ser protagonista no meio são frutos dos reflexos de um Brasil arcaico, ao qual a mulher busca direitos e isonomia perante o meio que vive, porém para que isso ocorra, medidas socioeducativas e intervenções devem ser necessárias.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

    O labor do professor

    O professor desempenha um papel valoroso e amplo, facilitando o aprendizado e atuando como mentor e modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos, compartilhar informações e conceitos relevantes com os alunos e, também com a sociedade. O labor do professor é multiplicador de seus conhecimentos, técnicas, habilidades e trazer engajados os aprendentes e com vontade de aprender sem medo de errar. É crucial que haja a devida valoração do professor na sociedade brasileira

  • Doutrina » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:58
  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:10

    Violência na escola

    Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:04

    A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais

    O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:40

    Você é pós-moderno?

    Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

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